No dia 4 de agosto de 2020, a União Europeia (UE) publicou uma nova regulamentação relacionada com o manuseamento de produtos com diisocianatos. A regulamentação entrará em vigor a partir de agosto de 2023 e tem como objetivo prevenir a sensibilização cutânea e respiratória associada ao uso inadequado de espumas de poliuretano.
O que são os diisocianatos e por que são considerados perigosos?
Os diisocianatos são substâncias químicas utilizadas no fabrico de espumas de poliuretano, presentes numa ampla gama de produtos, desde móveis e colchões até produtos de construção. Embora estas espumas sejam amplamente utilizadas devido à sua versatilidade e propriedades isolantes, observou-se que o seu manuseamento inadequado pode provocar reações alérgicas na pele e problemas respiratórios nos trabalhadores expostos às mesmas.
Como garantir um uso seguro dos diisocianatos?
Com o objetivo de proteger a saúde e segurança dos trabalhadores e reduzir os riscos associados ao manuseamento de produtos com diisocianatos, a UE estabeleceu uma série de medidas nesta nova regulamentação. Estas medidas incluem requisitos mais rigorosos para a formação e capacitação dos trabalhadores, bem como a implementação de medidas de controlo nos locais de trabalho, como a ventilação adequada e o uso de equipamentos de proteção individual.
Além disso, a regulamentação também estabelece a obrigação de os fabricantes e fornecedores de produtos com diisocianatos fornecerem informações claras e detalhadas sobre os riscos associados, bem como instruções precisas sobre o seu manuseamento seguro. De igual modo, será promovida a substituição de substâncias perigosas por alternativas mais seguras sempre que possível.
Esta nova regulamentação enquadra-se nos esforços da UE para melhorar a proteção dos trabalhadores e garantir a segurança no local de trabalho. Espera-se que estas medidas contribuam para reduzir os casos de sensibilização cutânea e respiratória relacionados com o manuseamento de espumas de poliuretano, salvaguardando assim a saúde e bem-estar dos trabalhadores da indústria e promovendo práticas mais seguras relativamente ao uso destes produtos químicos.
Com a entrada em vigor desta nova regulamentação a partir de agosto de 2023, espera-se que a indústria se adapte aos novos requisitos e sejam levadas a cabo as ações necessárias para garantir o cumprimento das normas estabelecidas. De igual modo, os empregadores e trabalhadores são incentivados a colaborar na implementação destas medidas de segurança para minimizar os riscos e promover um ambiente de trabalho mais saudável.
O que devem fazer os distribuidores?
A regulamentação exige uma formação específica das pessoas que manuseiam as espumas de poliuretano, mas não o exige a quem não tem contacto direto com o produto (como vendedores).
Os distribuidores têm a responsabilidade de divulgar a regulamentação e incentivar os utilizadores a realizar a formação, com a finalidade de colaborar na implementação destas medidas de segurança para minimizar riscos e promover um ambiente de trabalho mais saudável.
Que ações a INDEX leva a cabo?
Todos os produtos de PU afetados incluem uma nota no rótulo que indica a necessidade de realizar a formação.
Adicionalmente, colocamos à disposição de todos os utilizadores de produtos INDEX a possibilidade de realizar a formação gratuita e a obtenção do certificado exigido.
O acesso é muito simples. Basta apenas aceder ao seguinte link e introduzir o código promocional FEICA_21_C23 no final do processo de inscrição.
Última revisão: FAQ28 rev0
